PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008
- 10/03/2008
- CEDOC
- Texto
A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.
Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas
- 2006
- CEDOC
- Texto
Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial e necessidades...
Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero
- 08/07/2020
- Em Debate
- Texto
pela Fundação Carlos Chagas com o apoio do Instituto Unibanco, essa pesquisa foi realizada em dez escolas de Ensino Médio da cidade de São Paulo com o objetivo de conhecer e compreender alguns fatores relacionados à escola que influenciam o processo de escolha das jovens do Ensino Médio público em relação à continuidade de seus estudos e à carreira profissional
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Educação.doc - Levanta o Braço
- 02/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
É possível ter uma escola pública de qualidade no Brasil? A série de documentários composta por cinco episódios, intitulada Educação.doc, tenta responder a essa pergunta mergulhando no cotidiano de oito escolas públicas que conseguem oferecer um ensino de qualidade mesmo estando localizadas em áreas pobres. O episódio 1 concentra-se em duas escolas
Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público
- 13/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Segundo o IBGE, as matrículas de pretos e pardos somam 50,3% Publicado em 13/11/2019 - 10:00 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população
Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução
- 2006
- CEDOC
- Texto
A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o percurso histórico: da segregação à inclusão; princípios para construção de uma escola inclusiva; o projeto ...
Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins
- CEDOC
- Texto
Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
pela construção de uma sociedade mais democrática e justa, o Instituto trabalha para apoiar as redes públicas de ensino na qualificação da gestão escolar e educacional. É nesse contexto que lançamos a Coleção “Liderança Escolar”, cuja intenção é reunir alguns dos principais materiais produzidos pelo Instituto e por parceiros sobre o tema, reforçando a importância
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
o conhecimento profundo das redes de ensino por meio de dados, indicadores e evidências, de modo a embasar escolhas e a formulação das ações. “Quanto a gente conhece da nossa rede? Quanto a gente conhece dos nossos professores, professoras, diretores e diretoras?”, disparou Franzese, em franco convite do público do webinário à reflexão. No que tange aos dados
Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019
- 05/09/2019
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...
Por que uns e não outros?: caminhada de jovens pobres para a universidade
- 2018
- CEDOC
- Texto
, que alçaram o ensino superior é o tema central deste trabalho". (Fenando Lannes Fernandes, University of Dundee) - Resumo extraído da capa do livro.
Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância
Como reestruturar o Ensino Médio no Brasil?
- 30/05/2018
- CEDOC
- Vídeo
A discussão sobre como realizar a reforma curricular, que culmine em uma verdadeira reestruturação do Ensino Médio, garantindo que os jovens brasileiros se interessem pela escola e a prendam foi o mote da mesa “Processos de Reestruturação do Ensino Médio: Desafios e Aprendizados”, que ocorreu durante o Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino
Jorge Bornhausen
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino
Pesquisadoras da educação na escola pública: desafios na produção de conhecimento a partir das periferias
- 2019
- CEDOC
- Texto
A proposta da publicação organizada por Douglas Vianna, Luciana Ribeiro e Patrícia Elaine Pereira dos Santos é uma compilação de artigos e produções de pesquisadoras da área da educação que estiveram envolvidas com as escolas em regiões periféricas no período de maio de 2018 a fevereiro de 2019. São escritas que articulam projetos individuais, sendo o foco t...